Nossas Novidades:
Cronograma de Modernização das Normas Regulamentadoras
Conheça a seguir o Cronograma elaborado e aprovado pela CTPP para Modernização das Normas Regulamentadoras
Se você não sabe o que é a CTPP, clique aqui.
Para acessar as informações disponibilizadas pelos grupos tripartite, clique aqui.
Para acessar e Participar das Consultas Públicas, clique aqui.
Cronograma aprovado pela CTPP (PARA CONSULTA PÚBLICA)
Após dois dias de reunião, foi priorizado pelo Governo Federal a publicação de consultas públicas pelo prazo de 30 dias das seguintes NRs:
NR-4 (SESMT) – jul/19;
NR-5 (CIPA) – jul/19;
NR-18 (Indústria da Construção) – jul/19;
NR 7 (PCMSO) – ago/19;
NR 9 (PPRA) – ago/19;
NR 17 (Ergonomia) – ago/19;
NR 10 (Instalações Elátricas) – out/19;
NR 31 (Rural) – out/19;
NR 29 (Portuário) – nov/19;
NR 30 (Aquaviário) – nov/19; e
NR 32 (Serviços de Saúde) – nov/19.
Além da definição desse cronograma de alterações das NRs, foi acordado a continuidade do processo de revisão da NR 24 (Condições sanitárias e de conforto dos ocais de trabalho).
Cronograma para DISCUSSÃO em Reunião da CTPP
NR 24 (Condições Sanitárias) – 27/julho/1029;
NR 15 (Insalubridade) e NR 20 (Inflamáveis) – 17 e 18/setembro/2019;
NR 04 (SESMT) e NR 05 (CIPA) – 15 e 16/outubro/2019;
NR 07 (PCMSO), NR 09 (PPRA), NR 17 (Ergonomia) e NR 15 (insalubridade, Benzeno e cancerígenos) – 21 e 22/novembro/2019; e,
NR 18 (Construção) e NR 15 (Insalubridade, Ruído) – 10 e 11/dezembro/2019.
Normas Regulamentadoras
As Normas Regulamentadoras são disposições complementares ao capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que explicitam as obrigações, os direitos e os deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.
Para ter acesso às Normas Regulamentadoras Vigentes acesse o site do ENIT, aqui.
Para ter acesso a agenda dos grupos e das comissões CTPP, clique aqui.
Deixe um comentário